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Patricia Costa
Publicações
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Artigos (5)
Notícias (2)
Patricia Costa
Artigo ·
há 6 anos
Produtor rural
A Constituição Federal prevê a contribuição do “salário-educação”, o qual é destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino. O financiamento desta contribuição se dá, através de um adicional de...
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Patricia Costa
Artigo ·
há 7 anos
O que a Reforma Trabalhista mudou nas Férias?
A Lei nº 13.467 , de 13 de julho de 2017, alterará a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), e as Leis 6019 /1974, 8036 /1990 e 8.212 /1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de...
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Patricia Costa
Artigo ·
há 7 anos
Acidente de Trabalho
É considerado acidente de trabalho toda lesão corporal ou perturbação da capacidade funcional que, no exercício do trabalho, ou por motivo dele, resultar de causa externa, súbita, imprevista ou...
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Patricia Costa
Artigo ·
há 8 anos
Benefício Assistencial
É muito comum certas mães, de famílias carentes, dizerem que seu filho com deficiência, ainda criança, já é "aposentado", ou que alguma outra pessoa que nunca contribuiu para o INSS, se “aposentou”....
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Patricia Costa
Notícia ·
há 8 anos
Juiz obriga a correção do FGTS pela inflação em pelo menos 20 processos
A Caixa Econômica Federal sofreu cerca de 20 novas condenações que a obrigam a corrigir o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como determina...
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Patricia Costa
Notícia ·
há 8 anos
Liberada pílula do câncer
A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que autoriza pacientes com câncer a usarem a fosfoetanolamina sintética antes de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
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Patricia Costa
Artigo ·
há 8 anos
Por que registrar uma marca?
Quem possui algum negócio, provavelmente seus produtos ou serviços tem uma marca. Então, imagine deixar de registrá-la e, algum tempo depois de ter feito altos investimentos em publicidade e a marca...
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