Patricia Costa | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 7 anos

Acidente de Trabalho

Patricia Costa · há 7 anos

Boa tarde

Maria Elisa

A diarista se estiver contribuindo com INSS, poderá ela mesma requerer o afastamento no INSS.

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Comentário · há 7 anos

Acidente de Trabalho

Patricia Costa · há 7 anos

Bom Dia
Messias

A obrigatoriedade do depósito do FGTS em situações de afastamento do trabalho só ocorre se o motivo do afastamento que originar ou não um benefício previdenciário, ocorrer de um acidente do trabalho ou doença profissional. Quando o afastamento do trabalhador não tiver nenhuma relação com o trabalho, não haverá, por parte do empregador, a obrigatoriedade de realizar os depósitos do FGTS enquanto o trabalhador permanecer afastado. No seu caso, a empresa emitiu a CAT e no meu entendimento assumiu o "acidente de trabalho", portanto deveria estar pagando o FGTS.

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Comentário · há 7 anos

Acidente de Trabalho

Patricia Costa · há 7 anos

Bom Dia Mario

A pergunta não ficou bem clara, você sofre acidente de trabalho?

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Comentário · há 8 anos

Liberada pílula do câncer

Patricia Costa · há 8 anos

Sueli
Ainda não tem nada definido, pois até então o único fabricante é a USP. Acredito que os processos judiciais serão prioriorizados para distribuição no momento.

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